Cliente indenizado por sofrer golpe

A decisão foi tomada pela 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Guerra Fiscal – Uma análise sobre o fenômeno no Brasil

Por Nei Calderon.

Indenização Por Danos Morais.

MORAIS. O empregado que é detido e encontra-se respondendo a inquérito policial por estar

Procurador denuncia secretário da Segurança de SP por abuso de poder

Justiça absolve acusados de ritual de magia negra no Paraná

A condenação de Thiago Brennand e seus reflexos penais

Por Eduardo Maurício.

Dez deputados faltam à primeira semana de trabalho

Advogados podem fazer consultas por celular

3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba oferece aos advogados com demandas no tribunal mais uma opção para agilizar e facilitar a atuação

Alemão se livra de prisão por ter ereção permanente

Daslu pode ser fechada por falta de alvará

Prefeitura de Jundiaí é condenada a indenizar por excesso em abordagem policial

Vitima foi agredida por guardas municipais.

Acusado de homicídio por causa de pisão no pé vai a júri

Acusado de homicídio por motivo fútil.

Condenado por homicídio será investigado por exercício ilegal de profissão

Telemar indeniza por conta não paga

A Nova Lei de Drogas e seus reflexos na execução penal

curso de pós-graduação em Ciências Criminais da Rede Luiz Flávio Gomes, e no curso de pós-graduação

Condenado por tentativa de homicídio

Condenado pelo assassinato da ex-mulher saiu de presídio após passar por tratamento de câncer, mas

Inconstitucional modificação de índice de reposição salarial de servidores por iniciativa legislativa

Dispensa após ocorrência médica durante o contrato de experiência não se presume discriminatória

não pode ser interpretada como discriminação apenas por ter sido precedida por uma questão médica pontual.

Exigência de vacinação e poder diretivo do empregador

Por Gisela da Silva Freire.